Relatório francês recomenda repatriação de arte africana
Compromisso de Macron com a repatriação
Em dezembro de 2021, o presidente francês Emmanuel Macron encomendou um relatório sobre a repatriação de obras de arte africanas atualmente mantidas em museus franceses. O relatório, de autoria da historiadora da arte Bénédicte Savoy e do escritor senegalês Felwine Sarr, recomenda que a França avance com a repatriação do patrimônio cultural africano que foi tomado sem consentimento durante seu período colonial.
Artefatos saqueados e legado colonial
O relatório se concentra em artefatos que foram adquiridos por soldados, administradores e exploradores científicos franceses durante o domínio colonial francês do século XIX à década de 1960. As nações africanas há muito apelam pela devolução desses tesouros culturais, mas a lei francesa proíbe que os museus entreguem permanentemente objetos adquiridos.
Recomendações para restituição
O relatório de Savoy e Sarr propõe um plano de três vertentes para a repatriação:
- Retorno imediato de objetos simbólicos: No próximo ano, a França deve devolver vários artefatos altamente simbólicos que foram solicitados por nações africanas, como as estátuas e tesouros do palácio retirados de Abomey, Benin, em 1892.
- Inventário e restituição colaborativos: Entre a primavera de 2022 e novembro de 2022, os museus franceses devem trabalhar com autoridades africanas para criar inventários de artefatos africanos em suas coleções. Comitês conjuntos revisarão então os pedidos de restituição e devolverão itens considerados significativos pelas nações e comunidades envolvidas.
- Processo de restituição contínuo: Nações africanas que ainda não fizeram reivindicações de restituição devem fazê-lo, pois o relatório recomenda que o processo não seja limitado no tempo.
Considerações legais e práticas
Para implementar essas recomendações, Macron deve aprovar uma legislação pelo parlamento francês. No entanto, o relatório foi bem recebido pelos defensores da repatriação como um passo na direção certa. Marie-Cecile Zinsou, presidente da Fundação de Arte Zinsou no Benin, expressou esperança de que o relatório leve a “recuperar nossa história e finalmente poder compartilhá-la no continente”.
Impacto sobre os museus europeus
Mudanças nas políticas de repatriação na França podem pressionar outros museus europeus que possuem artefatos culturais africanos saqueados. Algumas instituições, como o Museu Quai Branly em Paris, adquiriram grandes porções de suas coleções da África. O relatório enfatiza que o objetivo não é esvaziar os museus europeus, mas sim “reequilibrar a geografia do patrimônio africano no mundo”.
Soluções alternativas e próximos passos
O relatório também sugere que os museus considerem substituir itens repatriados por réplicas. Isso poderia amenizar as preocupações sobre a perda potencial de artefatos das coleções dos museus. Em última análise, as recomendações do relatório visam promover uma distribuição mais equitativa do patrimônio cultural africano e promover o diálogo entre a França e as nações africanas.